Processo 125874/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 10:25
Autuado em 31/03/2004 10:25
Oficio de encaminhamento 331/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 211/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   211/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2009 Acórdão   211/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ELERIAN DO ROCIO ZANETTI
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/06/2005 15:08 91657/05 RECURSO DE REVISTA
03/06/2005 15:08 334295/04 REQUERIMENTO
25/05/2005 09:08 156668/05 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
18/12/2008 14:53 do Protocolo nº 654553/08, referente a novos documentos.
19/11/2007 09:47 do Protocolo nº 575579/07, referente prazo adicional.
15/10/2007 13:37 do Protocolo nº 528414/07, referente solicitação de carga do processo
21/12/2006 09:38 do Protocolo nº 624371/06, referente juntada de documentos.
18/09/2006 11:03 do Protocolo nº 350204/06, referente juntada de novos documentos e esclarecimentos
20/08/2004 12:27 do Protocolo nº 310167/04, referente CONTRADITORIO
20/08/2004 12:26 do Protocolo nº 321746/04, referente PRAZO
20/08/2004 12:26 do Protocolo nº 287211/04, referente PRAZO
05/04/2004 13:14 do Protocolo nº 130815/03, referente a p/c do Executivo do Exercício Finaceiro 2003.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 211/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6855/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 5452/2007
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 4936/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2009 11:39 DP Processo em remessa externa
30/03/2009 11:27 DP  
27/03/2009 07:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 674/2009 -
26/03/2009 11:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 447/2009 -
20/02/2009 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2/2009 -
18/02/2009 16:55 DG  
22/01/2009 09:51 SAUDI  
08/01/2009 11:38 SMPjTC Parecer nº 1177/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2003. Pela aprovação com ressalvas.
05/01/2009 12:36 DCM  
18/12/2008 15:07 DCM Instrução nº 5461/2008 - Ementa : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
19/11/2008 10:45 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6855/2008 -
18/11/2008 13:00 DP Informação nº 2431/2008 -
17/11/2008 17:04 DP  
11/04/2008 09:17 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6207/2008 -
20/02/2008 14:32 SMPjTC Parecer nº 4996/2008 - Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2003. Desaprovação.
09/01/2008 16:42 DCM Instrução nº 365/2008 - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
13/11/2007 12:10 SAUDI  
12/11/2007 15:28 DP  
05/11/2007 15:03 DP Processo em remessa externa
23/10/2007 14:19 DP  
15/10/2007 13:47 SAUDI  
03/10/2007 14:51 SMPjTC  
16/05/2007 17:57 DCM Instrução nº 4070/2007 - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2003. 3º Contraditório. - Contas Irregulares.
15/05/2007 16:19 SAUDI  
21/12/2006 10:28 SAUDI  
19/12/2006 13:29 SMPjTC  
10/10/2006 08:18 DCM Instrução nº 5737/2006 - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
06/10/2006 16:06 SAUDI  
06/10/2006 15:34 DCM  
22/09/2006 10:19 SAUDI  
19/09/2006 09:17 GCAML  
11/08/2006 14:23 SMPjTC  
03/08/2006 15:16 GCAML  
02/08/2006 10:20 DP  
17/07/2006 14:53 SMPjTC  
20/08/2004 12:28 DCM Instrução nº 3445/2006 - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
20/05/2004 10:37 DG  
19/05/2004 11:29 SMPjTC  
31/03/2004 10:24 DCM Instrução nº 2450/2004 - PC/2003. Poder Executivo: As contas apresentam evidências que necessitam de contraditório.

Voltar a Consulta